Política de privacidade e tratamento de dados pessoais

A presente Política foi desenvolvida pela Empresa R&R Cursos Médicos LTDA CNPJ: 12.208.683/0001-56 e tem por finalidade demonstrar o nosso compromisso em resguardar a sua privacidade e proteger seus Dados Pessoais, estabelecendo as regras sobre o Tratamento, bem como explicando quais são seus direitos e como exercê-los.

Leia atentamente esta Política e, caso ainda restem dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos Canais de Atendimento aqui disponibilizados.

CONCEITOS BÁSICOS

Para melhor entendimento desta Política, devem ser consideradas as seguintes definições:

Cookies: pequenos arquivos enviados para o seu navegador ou dispositivos, que armazenam as suas preferências e outras informações sobre como e quando Nossos Ambientes são visitados, bem como a quantidade de pessoas que os acessam.

Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Dados Pessoais ou Dados: são os dados relativos a uma pessoa física, que sejam capazes de identificá-la ou torná-la identificável. Por exemplo: Nome, e-mail, número do RG, preferências pessoais, endereço de IP, geolocalização etc.

Encarregado: pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre nós, os Titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Legislação aplicável: toda legislação que verse sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Nossos ambientes:

Designa o endereço eletrônico  https://cursosendocrinologia.com.br e seus subdomínios.

Política: é esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.

Titular dos Dados Pessoais: é você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, seja na condição de consumidor ou usuário do site.

Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

SOBRE OS DADOS QUE COLETAMOS

Como coletamos Dados. Os Dados poderão ser coletados quando você interage com nosso site, por exemplo, quando preenche um de nossos formulários.

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

• Para que o usuário possa se inscrever em algum dos nossos cursos ofertados.
• Para que o usuário possa entrar em contato com nossa equipe e possamos retornar o contato.
• Para que nós possamos enviar ofertas aos nossos usuários.

Nós podemos coletar os seguintes Dados Pessoais:

 1 – Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário:

• Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:
  • Nome completo, CPF, Telefone de contato e E-mail.

2 – Dados sensíveis:

• Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação à sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou a vida sexual, dado genético ou biométrico.

3 – Cookies:

• Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Ele serve basicamente para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
• Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação seja extraído do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que por meio desses, se tenha acesso às informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
  • Cookies do site:
    • Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrados exclusivamente pelo site.
    • As informações coletadas por meio desses cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que, alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizado para lembrar as preferências e escolhas do usuário bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
  • Gestão de cookies:
    • O usuário poderá se opor a utilização de cookies pelo site bastando que os desative quando começar a utilizar os serviços seguindo as seguintes instruções:
      • Assim que entrar no site o usuário terá a opção de bloquear ou permitir a utilização de cookies, bastando selecionar a opção correspondente.
      • A desativação de todos os cookies, no entanto, não será possível, uma vez que alguns deles são essenciais para que o site funcione corretamente.
      • Além disso, a desativação dos cookies que podem ser desabilitados poderá prejudicar a experiência do usuário uma vez que informações utilizadas para personalizá-la deixarão de ser utilizadas.

4 – Coleta de dados não previstos expressamente:

• Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta política de privacidade poderão ser coletados desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário ou ainda que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal previsto em lei.
• Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

Atualização e veracidade dos Dados. Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou atualização dos Dados que nos fornece.

Base de Dados. A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos descritos nesta Política.

COMO COMPARTILHAMOS OS DADOS

Hipóteses de compartilhamento dos Dados. Os Dados coletados e as atividades registradas (logs) podem ser compartilhados:

(a) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem nesse sentido;

(b) Com prestadores de serviço ou empresas parceiras, para facilitar, prover ou executar atividades relacionadas ao nosso site;

(c) De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação.

Caso você tenha qualquer dúvida sobre com quem compartilhamos seus Dados, entre em contato conosco por meio dos Canais de Atendimento disponibilizados no final desta Política.

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS E COMO VOCÊ TAMBÉM PODERÁ PROTEGÊ -LOS

Acesso aos Dados, proporcionalidade e relevância. Internamente, os Dados coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

Adoção de boas práticas. Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus Dados e dos Nossos Ambientes. Caso você identifique ou tome conhecimento sobre o comprometimento da segurança dos seus Dados, entre em contato conosco por meio dos Canais de Atendimento disponibilizados no final desta Política.

Links externos. Quando você utilizar nosso Site, você poderá ser conduzido, via link, a outros sites, portais ou plataformas, que poderão coletar seus Dados e ter sua própria política de privacidade. Caberá a você ler as referidas políticas, sendo de sua responsabilidade aceitá-las ou rejeitá-las. Nós não somos responsáveis pelas políticas de privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer sites ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.

Tratamento por terceiros. Em nosso Site, para realizar a compra de um curso online, você poderá clicar em um Link de Pagamento de Empresas como a Stone, PagSeguro, Mercado Pago e Hotmart. Quando clicar em um destes links você será direcionado para o endereço eletrônico de posse destas Empresas, assim, as compras não serão efetuadas dentro do nosso Site e sim, no Ambiente destas Empresas que tem suas próprias políticas de privacidade.

COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS E O REGISTRO DE ATIVIDADES (LOGS)

Local de armazenamento. Os Dados coletados e os registros de atividades (logs) são armazenados em ambiente seguro e controlado, podendo estar em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem, o que poderá exigir transferência e/ou processamento dos seus Dados fora do Brasil. Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com as legislações aplicáveis, mantendo um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso que o previsto na legislação brasileira.

Prazo de armazenamento. Nós armazenamos os Dados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos.

Descarte dos Dados. Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ -LOS

Seus direitos básicos. Os Dados são seus e a Legislação aplicável traz uma série de direitos relacionados a eles, que poderão ser exercidos por você através de requisição pelo Canal de Atendimento disponibilizado no final desta Política.

(a) Confirmação e acesso: você poderá solicitar a confirmação sobre a existência de Tratamento e o acesso a seus Dados, inclusive por meio da solicitação de cópias de registros que temos sobre você.

(b) Correção: você poderá solicitar a correção de seus Dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.

(c) Anonimização, bloqueio ou eliminação: você poderá solicitar a anonimização dos seus Dados, para que eles não possam mais ser relacionados a você, o bloqueio dos seus Dados, suspendendo temporariamente a possibilidade de Tratamento para certas finalidades, ou a eliminação dos seus Dados.

(d) Portabilidade: você poderá solicitar que nós forneçamos seus Dados em formato estruturado e interoperável visando sua transferência para um terceiro, respeitando nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios.

(e) Informação sobre compartilhamento: você poderá solicitar informações sobre terceiros com os quais compartilhamentos seus Dados, limitando essa divulgação a informações que não violem nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios.

(f) Revogação do consentimento: você poderá optar por retirar o consentimento para alguma finalidade que você tenha consentido. Essa revogação não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente. Se você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos nossos ambientes e serviços, estes poderão ficar indisponíveis para você.

(g) Oposição: você poderá se opor ao Tratamento dos seus Dados, caso não concorde com alguma finalidade.

Requisição. Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercícios dos seus direitos, nós poderemos solicitar informações complementares para comprovar sua identidade, buscando impedir fraudes.

Não atendimento de requisições. Nós poderemos deixar de atender alguma requisição de exercício de direitos, caso o atendimento viole nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios, bem como quando houver obrigação legal ou regulatória para retenção de Dados. Além disso, podemos deixar de atender a sua requisição se precisarmos reter os Dados para possibilitar nossa defesa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Respostas às requisições. Nós nos comprometemos a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

INFORMAÇÕES SOBRE ESSA POLÍTICA

Alteração do teor e atualização. Você reconhece o nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso em nossos ambientes. Ocorrendo atualizações relevantes na Política, você será notificado por meio dos dados de contato que nos informar.

Inaplicabilidade. Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Canais de Atendimento. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política, inclusive para exercício dos seus direitos, você poderá entrar em contato conosco nos seguintes endereços:

E-mail para contato:

cursos.endocrinologia@gmail.com

cursoteem@gmail.com

Lei aplicável e foro. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento desta Política de Privacidade.

Atualização: 09 de maio de 2024